Notícias - Atividade do MP
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Fevereiro.<br>Área Crime I- Burla agravada. Direito de retenção. II-Subtracção de menor. Bem jurídico protegido. III- Ameaça. Homicídio privilegiado. Homicídio qualificado. Frieza de ânimo. IV- Negligência. Dolo. Irrelevância penal. V-…
« Jogo Duplo ». Operação de âmbito nacional. Buscas. Detenções. Corrupção em competição desportiva. Associação Criminosa. DIAP de Lisboa/SedeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte: No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público, que corre termos na 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, estão em curso dezassete…
Acusação. Lenocínio. Tráfico de pessoas. Auxilio à imigração ilegal. Falsificação. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de cinco arguidos, um dos quais uma pessoa colectiva, pela prática dos crimes de lenocínio, tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e falsificação. No essencial está indiciado que os…
Reunião entre a PGD e os Coordenadores das Comarcas do Distrito de LisboaNo dia 24 de Março de 2017, pelas 14:30 horas, decorreu na PGDL uma reunião de trabalho entre a Exma Sra. Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, os Exmos Srs. Coordenadores das Comarcas do Distrito de Lisboa e a Exma Sra. Directora do DIAP de…
Reunião de trabalho no âmbito do protocolo celebrado entre a PGDL e a ACTNo dia 24 de Março de 2017, pelas 10 horas, decorreu na PGDL uma reunião de trabalho no âmbito do protocolo celebrado entre a PGDL e a ACT, com a seguinte Ordem de Trabalhos: 1. Cúmulo jurídico e jurisprudência recente. 2. Fundamentação do…
ACTUALIZAÇÃO.Medidas de Coação. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa OesteNa sequência da anterior noticia, a PGDL informa que foi decretada a prisão preventiva dos três arguidos presentes ao juiz de instrução criminal para primeiro interrogatório judicial no âmbito da investigação em curso. Os arguidos estão…
Criminalidade especialmente violenta. Roubo. Homicídio. Buscas. Detenções. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Realizou-se no dia 21.03.2017 uma operação policial no âmbito de um inquérito da 4ª secção do DIAP…
Homicídio junto a discoteca. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ficou em prisão preventiva, decretada no dia 22 de Março passado pelo juiz de instrução criminal, o indivíduo identificado como autor do crime de homicídio ocorrido na madrugada do dia 19 de Março de 2017, junto a uma discoteca sita em Alcântara,…