Notícias - Atividade do MP
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Cocaína, heroína e haxixe. Quatro arguidos. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 24.04.2018,…
Violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido, a 31-03-2018 e posteriormente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática do crime de violência doméstica. O…
Actualização. Acusação. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da actualidade divulgada no dia da notícia de 24.10.2017, a PGDL informa: O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de cinco arguidos, um deles militar da GNR, pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes e de…
Violência doméstica. Vítima e arguido estrangeiros. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa /Sede.No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido, a 16-04-2018 e posteriormente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática do crime de violência doméstica. O…
Pornografia de menores agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que na sequência de mandados de busca domiciliária e em estabelecimento hospitalar, emitidos no âmbito do processo, foi detido e apresentado ao JIC para…
Acusação. Tráfico de estupefacientes. Passagem de moeda falsa. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo de 5 arguidos pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e passagem de moeda falsa. No essencial está indiciado que os arguidos, entre finais de 2015 e Outubro de 2017, (data da sua…
Detenção. Prisão preventiva. Abuso de confiança qualificado. Burla. Burla informática e nas comunicações. Uso de documento de identificação alheio. Dano. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foi detido um suspeito indiciado pela prática dos crimes de abuso de confiança qualificado, burla, burla informática e nas comunicações, simples e qualificado, uso de…
Sumários de Acórdãos do TRL no âmbito de acções especiais de reconhecimento de existência de contrato de trabalho contra a RTP - Março.Divulgam-se os sumários de Acórdãos do TRL, proferidos no mês de Março de 2018, no âmbito de acções especiais de reconhecimento de existência de contrato de trabalho contra a RTP.