Notícias - Atividade do MP
Acusação. Regimento Sapadores de Bombeiros de Lisboa. Participação Económica em Negócio. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de dois arguidos (um coordenador do gabinete administrativo e financeiro do Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa e outro gerente de sociedades comerciais cuja actividade se prende com a…
Sumários de Acórdãos do TRL no âmbito de acções especiais de reconhecimento de existência de contrato de trabalho contra a RTP - Abril.Divulgam-se os sumários de Acórdãos do TRL, proferidos no mês de Março de 2018, no âmbito de acções especiais de reconhecimento de existência de contrato de trabalho contra a RTP.
Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>No dia 2/05/2018, na sequência de detenção efectuada pela PSP em flagrante delito pela prática de crime de violência doméstica, foi, presente a 1º interrogatório judicial um indivíduo do sexo masculino, 22 anos de idade, solteiro, de…
Acusação. Exame Nacional de Português. Violação de segredo por funcionário. Abuso de poder. Comarca de Lisboa.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular (no uso do art. 16.º, n.º 3 do CPP), contra uma arguida, pela prática de um crime de violação de segredo por funcionário e de um crime de abuso de poder. No essencial está indiciado que a arguida…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Março 2018.<b>Área Penal I - Declarações prestadas por arguido perante magistrado do Ministério Público na fase de inquérito. Leitura ou reprodução em audiência das aludidas declarações. Prova nula. II - Exame do processo fora da secretaria. Direitos de…
Violência doméstica. Internamento preventivo em estabelecimento psiquiátrico. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.No âmbito de um inquérito da 1ª secção do DIAP da Amadora, foi detido, a 22-03-2018 e posteriormente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica e de…
Pornografia de menores agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que na sequência de mandados de busca domiciliária, emitidos no âmbito do processo, foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no…
Dados de Violência Doméstica na área da PGDL - 1º trimestre de 2018.Mapa de dados de Violência Doméstica na área da PGDL, no 1º trimestre de 2018.