Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de março de 2019
Área Penal
I - Correio eletrónico. Lei do cibercrime.
II - Ministério Público. Inquérito. Isenção De Custas. Pagamento De Perícia.
III - Pena acessória. Proibição de conduzir veículo motorizado.
IV - Violência doméstica. Pena acessória. Meios técnicos de controlo à distância.
Área Laboral
I - Tabela Nacional de Incapacidade. Incapacidade Permanente Parcial.
II - Contrato de trabalho. Subordinação Jurídica.
III - Acidente de Trabalho. Caducidade.
Área de Menores e Família
I - Regime de guarda do menor. Superior interesse da criança. Regime de guarda conjunta/alternada.
II - Princípio do Superior Interesse da Criança. Parentalidade biológica. Projecto de vida para criança.
III - Mudança de Residência. Interesse do Menor.
Área Cível/Comércio
I - Interdição. Cabeça de casal.
II - Actos processuais por parte dos mandatários. Citius. Recurso.
III - Taxa de Justiça. Dispensa ou redução excepcional do pagamento do remanescente da taxa de justiça.
IV - Marcas. Princípio da novidade da marca.
V - Insolvência culposa. Livre apreciação dos preceitos legais..
VI - Princípio da igualdade dos credores.
I - Correio eletrónico. Lei do cibercrime.
II - Ministério Público. Inquérito. Isenção De Custas. Pagamento De Perícia.
III - Pena acessória. Proibição de conduzir veículo motorizado.
IV - Violência doméstica. Pena acessória. Meios técnicos de controlo à distância.
Área Laboral
I - Tabela Nacional de Incapacidade. Incapacidade Permanente Parcial.
II - Contrato de trabalho. Subordinação Jurídica.
III - Acidente de Trabalho. Caducidade.
Área de Menores e Família
I - Regime de guarda do menor. Superior interesse da criança. Regime de guarda conjunta/alternada.
II - Princípio do Superior Interesse da Criança. Parentalidade biológica. Projecto de vida para criança.
III - Mudança de Residência. Interesse do Menor.
Área Cível/Comércio
I - Interdição. Cabeça de casal.
II - Actos processuais por parte dos mandatários. Citius. Recurso.
III - Taxa de Justiça. Dispensa ou redução excepcional do pagamento do remanescente da taxa de justiça.
IV - Marcas. Princípio da novidade da marca.
V - Insolvência culposa. Livre apreciação dos preceitos legais..
VI - Princípio da igualdade dos credores.