Notícias - Atividade do MP
Acusação. Roubo. Ofensa à integridade física. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de quatro arguidos pela prática de três crimes de roubo, um deles qualificado, e dois crimes de ofensa à integridade física qualificada. No essencial ficou suficientemente indiciado que os arguidos…
Acusação. Furtos qualificados e simples. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de um arguido pela prática de dezanove crimes de furto qualificado e quatro crimes de furto simples. No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido, entre abril de 2018 e março de 2019,…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido, a 12-06-2019 e posteriormente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica na…
Violência doméstica. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que em interrogatório judicial realizado no dia 13.06.2019, foi aplicada a um arguido, pela prática de dois crimes de violência doméstica, a medida de coação de prisão preventiva, por se verificar…
Furtos por carteiristas em zonas turísticas. Acusação. DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de um grupo de 3 arguidos pela prática de crimes de furto qualificado e de burla informática. No essencial ficou indiciado que estes arguidos, no período anterior a Setembro de 2018…
Violência doméstica. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que em interrogatório judicial realizado no dia 07.06.2019, foi aplicada a um arguido, pela prática de um crime de violência doméstica agravado, a medida de coação de prisão preventiva, por se…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de março de 2019Área Penal I - Correio eletrónico. Lei do cibercrime. II - Ministério Público. Inquérito. Isenção De Custas. Pagamento De Perícia. III - Pena acessória. Proibição de conduzir veículo motorizado. IV - Violência doméstica. Pena…
Acórdão. Burla agravada. Falsificação de documento. Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão, datado de 06.06.2019, em cúmulo, um arguido, por 1 crime de burla agravada e de 3 crimes de falsificação, na pena, respetivamente, 5 anos e 6 meses, 1 ano, 1 ano e 6…