Notícias - Atividade do MP
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Fevereiro 2019Área Penal I - Crime de perseguição. Reiteração. Crime de ameaça. Concurso. II - Jic conhecimento, em primeira mão, do conteúdo de ficheiros correio electrónico e outros registos de comunicações. Indicação de palavras chave pela jic.…
Detenção. Pornografia de menores, agravada. Aliciamento de menores para fins sexuais. Abuso sexual de crianças. Atos sexuais com adolescente. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 05.06.2019, para primeiro interrogatório judicial, um arguido pela…
Atualização. Acusação. Burla informática agravada. Falsificação de documento. Violação da medida de interdição de entrada. Tráfico e outras atividades ilícitas. Branqueamento. DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da divulgação no dia 14-12-2018, informa-se que o MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de dois arguidos pela prática de crimes de burla informática agravada, falsificação de documento, violação da medida de interdição de…
Acusação. Furto. Burla informática. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de oito arguidas pela prática de crimes de furto (qualificados pelo modo de vida), burla informática (de valor consideravelmente elevado), burla informática e falsificação de documento. No essencial…
Relatório Anual da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa, relativo ao ano de 2018.Divulga-se o relatório anual da PGDL, relativo ao ano de 2018, que abrange a actividade do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Lisboa e as Comarcas de Lisboa, Lisboa Oeste, Lisboa Norte, Açores e Madeira.
Abertura do Espaço de Intervenção e de Assessoria no Combate à Violência da Comarca de Lisboa Oeste- Espaço IACV.No dia 29 maio 2019 decorreu no Tribunal Judicial de Sintra a abertura do Espaço de Intervenção e de Assessoria no Combate à Violência da Comarca de Lisboa Oeste- Espaço IACV - que integra o Gabinete de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e de…
Detenção. Coação sexual agravada. Ofensa à integridade física. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Loures/Comarca de Lisboa Norte.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 03.06.2019, um arguido fortemente indiciado pela prática de crimes de coação sexual agravada, ofensa à…
Relatório Anual de 2018 da Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes.Divulga-se o Relatório Anual de 2018 da Comissão de Protecção de Vítimas de Crimes.