Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal de Almada/DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de cinco anos de prisão pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. No essencial o tribunal deu como provado que, entre 2016 e 2019, o arguido dedicou-se à…
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos, em flagrante delito, e presentes ao JIC, no dia 20-04-2020, para primeiro…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado. Segundos os fortes indícios recolhidos, o arguido,…
Detenção. Burla qualificada. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de doze crimes de burla qualificada, sendo dois na forma tentada. Segundo os fortes…
Acusação. Rapto. Violação. Roubo. Arguido em prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa OesteO MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática, como autor material, na forma consumada, em concurso efetivo e como reincidente de um crime de rapto, um crime de violação e um crime de roubo. No essencial ficou…
Detenção. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. MP do DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 17.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de 11 crimes de abuso sexual de criança. Segundo os fortes…
Acusação. Violência doméstica. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de um arguido pela prática, em autoria material de três crimes de violência doméstica. No essencial está suficientemente indiciado que o arguido, no decurso do relacionamento amoroso que manteve…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…