Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violação tentada. Roubo tentado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC para 1.º interrogatório judicial, no dia 18.12.2019, um arguido, do sexo masculino, pela prática de um crime de violação e de…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC para 1.º interrogatório judicial, no dia 19.12.2019, um arguido, do sexo masculino, pela prática de dois crime de violência…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Julho 2019.<br>Área Penal I - Conhecimentos fortuitos. Correio electrónico. Competência. Jic. II - Crime de perseguição. III - Participação em motim. Prova indirecta/indiciária. IV - Condução de veículo em estado de embriaguez. Pena acessória.…
Sentença. Roubo. Juízo Local Criminal de Almada. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.<br>A PGDL informa que o Juízo Local Criminal de Almada condenou, em processo sumário, por sentença proferida a 5 de dezembro de 2019, pela prática do crime de roubo, um arguido, na pena de um ano e dois meses de prisão. O tribunal deu como provado…
Acusação. Homicídio por negligência. Ofensa à integridade física por negligência. DIAP da Comarca da Madeira.O Ministério Publico, requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido pela prática de 29 crimes de homicídio por negligência e 3 crimes de ofensa à integridade física por negligência, porquanto, no dia 17 de abril de 2019, pelas 18h30m,…
Detenção. Violência doméstica. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.<br>Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido e a ofendida, viviam como…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Junho 2019.<br>Área Penal I - Jic. Fraude na obtenção de subsídio agravado. Fraude fiscal qualificada. Aplicação de medida de privação do direito a obter subsídios ou subvenções outorgados por entidades ou serviços públicos. II - Veículo atribuido no…
Detenção. Homicídio qualificado. Ameaça agravada. Prisão preventiva. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática de crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de ameaça agravada. No essencial, e segundo os…