Acórdão. Homicídio qualificado. Juízo Central Criminal de Almada/DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.

A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, no dia 16.10.2020, uma arguida (de 55 anos de idade) na pena de 20 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado (pelas circunstâncias de para conjugalidade, crueldade e emprego de meio insidioso). Mais a condenou no pagamento de 133 000,00€ a favor dos progenitores da vítima.

No essencial o tribunal deu como provado que, na manhã do dia 11.11.2019, enquanto o companheiro, de 29 anos, dormia no quarto do casal, a arguida projetou-lhe óleo a ferver sobre a cara e tronco, causando-lhe queimaduras de 2º grau, deixando-o desfigurado, sem condições de visão. Em seguida, a arguida pegou numa faca de cozinha e desferiu quatro golpes no corpo do companheiro, um dos quais letal, na zona abdominopélvica, arrastando depois o corpo, já inerte, para a casa de banho, limpando os rastos hemáticos com lixivia. Após, o que se dirigiu ao posto da GNR local, onde denunciou ter sido alvo de um ataque por parte da vítima, pelo que se defendera. A arguida agiu acometida de ciúmes por de se ter apercebido que o companheiro trocava mensagens, de cariz amoroso, com uma colega de trabalho.

A sentença ainda não transitou em julgado.

A arguida aguarda o trânsito em julgado da sentença sujeita à medida de coação de prisão preventiva.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público do DIAP da Moita da Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Policia Judiciária/DIC/Setúbal.