Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violação de domicílio. Violação. Sequestro. Ameaça agravada. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito), e presente ao JIC, a 20.07.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de violação de…
Detenção. Detenção de arma proibida. Coação agravada. Apresentações periódicas. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, a 21.07.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de detenção arma proibida e quatro…
Acusação. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal singular, imputando-lhe a prática de um crime de falsificação de documento. No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido adquiriu passaportes nos quais apôs a…
Detenção. Abuso sexual de crianças agravado. Coação agravada. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito), e presente ao JIC, a 23.07.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 27 crimes de abuso sexual de…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Novembro de 2019<br>Área Penal I - Oposição ao arresto de bens: dever de audição das provas requeridas. Omissão de pronúncia e falta de fundamentação. II - Natureza do prazo de duração do inquérito. Prazo para a declaração da excepcional complexidade do…
Detenção. Violência doméstica. Incêndio. Prisão preventiva. DIAP Núcleo Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 10.7.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e ainda um…
Detenção. Abuso sexual de criança. Coação sexual. Violação. Prisão preventiva. MP DIAP Núcleo Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante) e presente ao JIC, no dia 10.7.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de coação sexual e de três crimes de…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP Núcleo da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 16.7.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo. Segundo os fortes…