Detenção. Abuso sexual de crianças agravado. Pornografia de menores. Violação na forma tentada. Prisão preventiva. MP do DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:

Foram detidos e presentes ao JIC, no dia 14.10.20, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática de crimes de abuso sexual de crianças agravado, pornografia de menores e violação na forma tentada.

Segundo os fortes indícios recolhidos, desde finais de 2018 que os arguidos (a mãe da menor e o seu companheiro) tocavam, fotografavam e mantinham na presença e com a menor, de idade inferior a 13 anos, práticas sexuais, cientes da relação familiar existente e do caracter ilícito das suas condutas, visando os arguidos satisfazer a sua lascívia.

Os arguidos ficaram sujeitos às medidas de coação de prisão preventiva, em razão da verificação dos perigos de fuga; de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo (nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova); de continuação da atividade criminosa; e perturbação da ordem e tranquilidade pública.

O Inquérito não se encontra em segredo de Justiça.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do DIAP do Seixal /Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da PJ de Setúbal.