Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Roubo agravado. Furto de uso de veículo. Condução sem habilitação legal. Detenção de arma proibida. Tráfico de menor gravidade. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena única de 5 anos e seis meses de prisão efetiva pela prática de crimes de roubo agravado, furto de uso de veículo, condução sem habilitação legal. Detenção de arma…
Acusação. Roubo agravado. Furto qualificado. Associação criminosa. Detenção de arma proibida. Falsificação de documentos. Consumo de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra um 5 arguidos imputando-lhes a prática de vários crimes de roubo agravado, furto qualificado, associação criminosa, condução sem habilitação legal, condução perigosa, detenção…
Violência doméstica. Medidas de coação. DIAP de Oeiras e Cascais/Comarca de Lisboa Oeste e SEIVD – NAP núcleos de Sintra/Seixal e Lisboa - DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que no âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, foi comunicado à Procuradoria-Geral Regional de Lisboa: SEIVD – NAP de Sintra: – Detenção de um arguido pela prática…
Acusação. Ameaça. Roubo qualificado. Ofensa à integridade física simples. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de ameaça, um crime de roubo qualificado consumado, dois crimes de roubo qualificado tentado e um crime de ofensa à integridade…
Atualização. Acusação. Homicídio qualificado. Sequestro. Roubo agravado. Furto qualificado. Profanação de cadáver. Detenção de arma proibida. Detenção de munições proibidas. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 13-11-2020, a PGRL informa: O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática, em co-autoria e na forma consumada, de um crime de…
Acusação. Importunação sexual. Abuso sexual de criança. Perseguição. Ofensa à integridade física simples. Importunação sexual. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de importunação sexual, um crime de abuso sexual de criança, dois crimes de perseguição, um crime de ofensa à integridade física…
Detenção. Furto qualificado. Abuso de confiança. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito), e presente ao JIC, a 20.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela…
Acórdão. Violência doméstica. Ameaça agravada. Juízo Central Criminal de Almada. SEIVD-NAP do Seixal/DIAP Regional de Lisboa e Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, a 25.11.2020, um arguido pela prática de dois crimes de violência doméstica e um crime de ameaça agravada contra um agente de autoridade, na pena de prisão efetiva de 5 anos e 4 meses e…