Notícias - Atividade do MP
Detenção. Abuso sexual de criança. Pornografia de menores. Apresentações. MP do DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 05.01.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido…
Acusação. Homicídio qualificado, tentado. Detenção de arma proibida. MP do DIAP de Almada/Comarca Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada e um crime de detenção de arma proibida. No essencial, ficou suficientemente indiciado que…
Detenção. Roubo. Condução de veículo sem habilitação legal. Prisão preventiva. MP do DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de três crimes de roubo (dois na forma consumada e um na forma tentada) e…
Acusação. Roubo. Condução perigosa de veículo rodoviário. Condução sem habilitação legal. Detenção de arma proibida. Furto simples. MP do Barreiro/Comarca Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo, pela prática de nove crimes de roubo, um crime de roubo qualificado na forma tentada, um crime de condução perigosa de veículo rodoviário, um crime de condução…
Detenção. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Obrigação de apresentações periódicas. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos em flagrante delito e presentes a JIC para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes de menor…
Acusação. Tráfico de estupefacientes. Condução sem habilitação legal. MP do Barreiro/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dez arguidos, perante tribunal coletivo, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, um deles como cúmplice e um arguido também pela prática, de um crime de condução sem habilitação legal.…
Acusação. Furto. Roubo. Condução perigosa de veículo rodoviário. MP do DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, pela prática de 9 crimes de roubo, 3 crimes de roubo na forma tentada, 1 crime de furto e 1 crime de condução perigosa de veículo rodoviário. Os factos ocorreram…
Detenção. Roubo. Violência depois da subtração. Prisão preventiva. MP do DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, em flagrante delito, e presente ao JIC, no dia 16.12.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido, menor de 16 anos, indiciado pela prática de dois crimes de…