Notícias - Atividade do MP
Actividade do Ministério Público no Círculo Judicial de Almada, área criminal, comarcas de Almada, Seixal e Sesimbra. Por Acórdão do Tribunal de Almada de 21.07.10 (Pº Comum Colectivo 1576/08.0GEALM), foram proferidas condenações de 4 indivíduos, por prática de crimes de tráfico de estupefaciente (art 21º, DL 15/93, 22.01), cabendo penas de 7 anos e 6 meses, 5…
Violência Contra as Pessoas Idosas. Campanha da APAV.A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) dá hoje inicío a uma campanha de sensibilização sobre a Violência Contra as Pessoas Idosas. Consulte, no site da APAV, informação sobre a Violência Contra as Pessoas Idosas e sobre as formas de…
Tráfico de estupefacientes. Condenações em pena de prisão. RAM. MP do Funchal.A Vara Mista do Funchal condenou oito indivíduos a penas de prisão por tráfico de cocaína e haxixe, tendo sido aplicadas, entre outras, penas de prisão efectivas de 8 anos e 6 meses, 6 anos e 4 anos e 10 meses. A condenação reporta-se à operação…
Construção de campo de ténis, em Santana, RAM. Encerramento do inquérito. Acusação. MP do Funchal.O Ministério Público deduziu acusação contra cinco pessoas por indiciação suficiente do cometimento dos crimes de burla agravada, prevaricação e participação económica em negócio, com respeito à construção de um complexo de ténis em terrenos de um…
1º Congresso Internacional de Mediação. Lisboa, 7, 8 e 9 de Outubro de 2010.Nos dias 07, 08 e 09 de Outubro, realiza-se em Lisboa, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, o 1º Congresso Internacional de Mediação. Veja mais informações na página do Gabinete para a…
Dia 1 de Outubro - Dia Internacional do Idoso.A Organização da Nações Unidas declarou o dia 01 de Outubro como Dia Internacional dos Idosos. Em Portugal, o Ministério Público detém competências em matéria de protecção de pessoas idosas, seja na área cível, seja na área criminal. Na área…
'Dos Operadores de Justiça aos Cidadãos - Uma Justiça eficaz', Workshop da APDC A associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações organizou hoje no CCB um Workshop sobre o tema 'Dos Operadores de Justiça aos Cidadãos - Uma Justiça eficaz'. O painel da manhã integrou a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, de…
Roubos e sequestros de mulheres na grande Lisboa. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra sete arguidos por se indiciar que os mesmos, entre 4 de Janeiro de 2010 e 3 de Março de 2010, na zona da grande Lisboa, abordavam mulheres que se encontravam em veículos automóveis e, mediante a…