Notícias - Atividade do MP
Missa de 7º dia pelo Dr. João Henriques dos Santos Ramos.<p></p>Informa-se que a missa de 7º dia em memória do Dr. João Henriques dos Santos Ramos se realiza no próximo Sábado, 29 de Janeiro, pelas 16.00 horas, na Igreja do Campo Grande, em Lisboa.
Taxista executado à machadada. Prisão preventiva de 3 arguidos. DIAP de Sintra.<p></p>Ficaram ontem em prisão preventiva os três arguidos suspeitos de terem morto um taxista da Amadora, no dia 11 de Novembro de 2010, em Belas, no concelho de Sintra. Indiciou-se que os arguidos atraíram a vítima, um taxista de 41 anos de idade, a…
Falecimento do Dr. João Henriques dos Santos Ramos.<p></p>É com profundo pesar que a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que faleceu, hoje de manhã, o Dr. João Henriques dos Santos Ramos. O Dr. João Ramos, procurador-geral adjunto, tinha 56 anos e exercia actualmente funções de coadjuvação à…
Orientações de actividade da PGDL para 2011<p></p> Síntese Jurisdição Penal A morosidade é um dos aspectos que mais descredibiliza a Justiça perante o cidadão. No entanto, a maioria da criminalidade participada é compatível com formas…
Prevenção e combate à violência praticada contra as pessoas idosas. o Instituto da Segurança Social, IP promove o Encontro Nacional denominado “Horizontes de Mudança na Violência às Pessoas Idosas”, que decorre hoje a amanhã - dias 20 e 21 de Janeiro de 2011 -, no Auditório da sede do Montepio, em Lisboa…
Cláusulas contratuais gerais. Ginásios.<p></p>O Ministério Público junto das Varas e Juízos Cíveis da Comarca de Lisboa intentou acção inibitória contra um ginásio pedindo a declaração de nulidade de cláusulas insertas em contratos já celebrados e a condenação da Ré a abster-se de as utilizar…
Protocolo de acesso ao SIRIC. DIAP LisboaO DIAP de Lisboa, o Instituto dos Registos e do Notariado e o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça celebraram um Protocolo com vista ao acesso aos dados do SIRIC - Sistema Integrado de Registo e Identificação Civil.
Inquérito à Direcção da “Associação Música, Educação e Cultura” - AMEC. Acusação. DIAP de Lisboa.Por despacho de 31.12.2010, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pelos crimes de peculato e de falsificação cometidos por funcionário, no exercício das funções de Presidente da Direcção da “Associação Música, Educação e Cultura…