Notícias - Atividade do MP
Roubos em agências bancárias na área da grande Lisboa. Prisão preventiva de 3 arguidos. DIAP de Sintra - Grande Lisboa Noroeste.No decurso de uma investigação iniciada em abril de 2012 no DIAP da GLN - Sintra foi possivel a recolha de elementos de prova relativamente a sete roubos a agências bancárias situadas em várias localidades da zona da Grande Lisboa (Massamá, Linda a…
Condenação por femicídio em 14 anos e 8 meses de prisão. Ministério Público nas Varas Criminais de Lisboa. Por acórdão de 08 de Maio de 2012, as Varas Criminais de Lisboa condenaram um arguido dede 79 anos na pena de 14 anos e 8 meses de prisão, pela prática de um homicídio qualificado na pessoa da sua mulher - art- 131 e 132º, nº 1 e 2 , al. b) do CP…
Banco Português de Gestão S. A.. Confirmação pela Relação de Lisboa da decisão dos Juízos Criminais de Lisboa. Princípio do Nemo Tenetur. O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação do Banco Português de Gestão S.A. imposta pelos Juízos Criminais de Lisboa, numa coima de 40 000€. Provou-se a responsabilidade do Banco (por cumplicidade) no apoio ao exercício de actividades…
'Acidentes de Trabalho – as inovações na lei e na prática judiciária', 12, 13, 19 e 20 de Outubro de 2012, CES-Lisboa. 'Acidentes de Trabalho – as inovações na lei e na prática judiciária', é o tema do curso de formação promovido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. A formação decorre nos dias 12, 13, 19 e 20 de Outubro de 2012, CES-…
Informação sobre os cidadãos detidos na manifestação de Sábado, em Lisboa. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. Foram apresentados nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa quatro cidadãos detidos na sequência das manifestações públicas de Sábado passado. Um dos casos foi enviado para julgamento em processo Sumário, redundando na condenação do…
Homicídio na via pública em Almada. Prisão preventiva da arguida. Providências relativas à filha menor. Ministério Público de Almada.No Sábado, no Tribunal de Almada, no serviço de turno, decorreu, durante a manhã parte da tarde, o interrogatório da cidadã brasileira de nome Leia, a quem o Ministério Público imputou a prática de um crime de homicídio previsto e punido (p. e p.)…
Violência doméstica. Detenção do arguido fora de flagrante delito. Prisão preventiva. DIAP de LisboaNo quadro de uma investigação do DIAP de Lisboa, um homem ficou sujeito a prisão preventiva na passada sexta-feira, após primeiro interrogatório judicial, indiciado pelos crimes de violência doméstica, sequestro, detenção de arma proibida e tráfico…
Roupa hospitalar em vestuário adquirido no Brasil. Arquivamento do inquérito crime. Ministério Público de Almada.O Ministério Público arquivou o inquérito instaurado em razão de notícias, surgidas em Outubro de 2011 na comunicação social, relativas ao aparecimento, no Brasil, no circuito comercial, de vestuário humano que incorporava pano com logótipo do…