Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Homicídio. Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão, datado de 26.06.2019, um arguido, na pena de 20 (vinte) anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado. No essencial resultou provado que o arguido…
Acusação. Burla informática e nas comunicações agravado. Falsidade informática. Falsificação. Abuso de confiança. Acesso ilegítimo. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de uma arguida pela prática de crimes de burla informática e nas comunicações, de falsidade informática, de falsificação, de abuso de confiança e de acesso ilegítimo. No essencial está…
Assinatura de acordo de cooperação de assessoria técnica da comarca de Lisboa Oeste no combate à violência.No dia 24 de junho de 2019 foi assinado o Acordo de Cooperação de Assessoria Técnica entre a Procuradoria da República da comarca Lisboa Oeste e a Egas Moniz Cooperativa de Ensino Superior CRL no combate à violência interpessoal e violência…
Detenções. Roubo qualificado. Furto qualificado. Diap de Sintra/ Comarca de Lisboa OesteAo abrigo do artigo 86.º n.º 13 al. b) do Código de Processo Penal, informa-se: No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Sintra realizaram-se hoje cerca de três dezenas de buscas. Foram, igualmente, efetuadas 13…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se, que foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 21-06-2019, uma arguida, fortemente indiciada pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos, a arguida, de 53…
Acusação. Peculato. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de 271 arguidos pela prática de diversos crimes de peculato e falsificação de documento. No essencial ficou suficientemente indiciado que, entre 2014 e 2015, diversos agentes da PSP e diversos…
Detenção. Ofensas à integridade física qualificadas. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 18-06-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de dois crimes de ofensas à integridade física qualificadas. Segundo os fortes indícios…
Detenção. Pornografia de menores agravado. Aliciamento de menores para fins sexuais. Coação agravada. Violação agravada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 07.06.2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de…