Notícias - Atividade do MP
Detenção. Abuso sexual de criança. Atos sexuais com adolescentes. Pornografia de menores. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 29.05.2019, um arguido fortemente indiciado pela prática de crimes de abuso…
“Operação Caixa de Pandora”. Detenção. Buscas. Falsidade informática, Corrupção ativa e passiva, Falsificação de documento, atestado falso. Violação segredo de funcionário e associação criminosa. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, o MP informa o seguinte: na sequência da notícia de 28.05.2019, os oito arguidos detidos foram presentes a 1.º interrogatório judicial, tendo sido determinada a prisão preventiva de…
Acusação. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP Sintra/Comarca Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido pela prática de crimes de homicídio qualificado e de detenção de arma proibida. No essencial está indiciado que o arguido, militar em exercício de funções, no dia 21 de setembro de…
Detenções. Criminalidade organizada. Associação criminosa. Furto qualificado. Burla. Violência depois da subtração. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito em que se investigam factos suscetíveis de integrarem a prática dos…
Acusação. Homicídio qualificado. Roubo agravado. Furto. Dano. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de LisboaO MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de seis arguidos pela prática dos crimes de homicídio qualificado, roubo agravado, roubo simples, na forma tentada, furto, dano e condução sem habilitação legal. No essencial está indiciado que os…
Acusação. Associação criminosa. Burla qualificada. Branqueamento de capitais. Falsificação de documento. Venda, circulação ou ocultação de produtos e artigos. Corrupção ativa e passiva no setor privado. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento de 82 arguidos, naturais de Portugal e de países estrangeiros, em tribunal coletivo, pela prática de crimes de associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documento, venda,…
Acusação. Associação criminosa. Burla informática qualificada. Contrafação de moeda. Falsificação de documento. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de quatro arguidos pela prática de crimes de associação criminosa, contrafação de moeda, burla informática qualificada e de falsificação de documentos. No essencial ficou suficientemente indiciado…
Detenção. Buscas. Falsidade informática, Corrupção ativa e passiva, Falsificação de documento, atestado falso. Violação segredo de funcionário e associação criminosa. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de uma investigação na qual se indicia a prática dos crimes de falsidade informática,…