Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos (sendo um a filha adotiva da vítima e o outro o marido daquela) como autores materiais, e em concurso real, dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou três arguidos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes e um arguido pelo crime de detenção para consumo, respectivamente, nas penas de cinco anos e seis meses de prisão;…
Acusação. Burla qualificada. Falsificação. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, contra 2 arguidos, pela prática de crimes de burla qualificada e de falsificação de documento. No essencial está indiciado que, durante o ano de 2017, os arguidos, engendraram um plano, tendo em…
Acórdão. Violação. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>A PGDL informa que o juízo central criminal de Sintra condenou um arguido, por acórdão datado de 15.07.2019, na pena de 8 anos de prisão efetiva, pela prática de um crime de violação, em concurso aparente com um crime de violência doméstica e com um…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, e presente ao JIC, no dia 16.07.2019, para primeiro interrogatório, um…
Acusação. Violação da autonomia sindical. Ato discriminatório. DIAP Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de dois arguidos, uma pessoa singular e outra coletiva, pela prática de crimes de violação da autonomia sindical e de ato discriminatório assim como de contraordenações. No essencial está…
Detenção. Fraude fiscal qualificada. Apresentações. DIAP de Lisboa/Sede.<br>A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, no dia 11.07.2019, dois arguidos indiciados pela prática de crime de fraude fiscal qualificada. Segundo os fortes indícios recolhidos, os…
Atualização. Acusação. Criminalidade organizada. Furto qualificado. Roubo. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 01.02.2019, a PGDL informa: O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de 7 arguidos, pela prática de diversos crimes de roubo qualificado e de furto qualificado. No essencial está…