Notícias - Atividade do MP
Detenção. Abuso sexual de crianças agravado. Coação agravada. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito), e presente ao JIC, a 23.07.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 27 crimes de abuso sexual de…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Novembro de 2019<br>Área Penal I - Oposição ao arresto de bens: dever de audição das provas requeridas. Omissão de pronúncia e falta de fundamentação. II - Natureza do prazo de duração do inquérito. Prazo para a declaração da excepcional complexidade do…
Detenção. Violência doméstica. Incêndio. Prisão preventiva. DIAP Núcleo Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 10.7.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e ainda um…
Detenção. Abuso sexual de criança. Coação sexual. Violação. Prisão preventiva. MP DIAP Núcleo Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante) e presente ao JIC, no dia 10.7.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de coação sexual e de três crimes de…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP Núcleo da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 16.7.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo. Segundo os fortes…
Detenção. Violação. Obrigação de permanência na habitação. DIAP Núcleo da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 14.7.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de violação. Segundo os…
Detenção. Roubo. Sequestro. Prisão preventiva. DIAP Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos (fora de flagrante) e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório, três arguidos…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 10.07.2020, para primeiro interrogatório…