Notícias - Atividade do MP
Avaliação da Actividade das CPCJ - Maio de 2009.A Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco organiza, no mês de Maio de 2009, os Encontros para avaliação da actividade que as CPCJ desenvolveram durante o ano de 2008. A data, local e programa dos encontros estão…
Fórum Gulbenkian de Saúde: O Tempo da Vida - Viver Mais Viver Melhor.No dia 21 de Abril de 2009, pelas 09.30 horas, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, realiza-se uma sessão do Fórum Gulbenkian de Saúde 2008/2009: O Tempo da Vida - Viver Mais Viver Melhor, que aborda aspectos da temática do envelhecimento…
Distribuição de serviço aos PGAs colocados na sede da PGD de Lisboa. Face ao movimento de magistrados do MP, deliberação do CSMP nº 1102/2009, de 3 de Abril, emitiu a Senhora Procuradora-Geral Distrital a ordem de serviço que aqui se disponibiliza.
Nomeação de Delegados para os Tribunais.Para divulgação, chega-nos através da Procuradoria-Geral da República informação do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, sobre o tema referenciado. (ver).
Antecipação da hora de aceitação de lugares (posse) de magistrados do Distrito Judicial de LisboaPor razão de agenda, foi antecipada para as 14,00 horas a aceitação de lugares de magistrados do Distrito Judicial de Lisboa, anteriormente prevista para as 15,00 horas de amanhã, dia 15, na PGDL.
'Dapnhe II' - Delegação de Lisboa do INML - Apresentação dos resultados preliminares.No dia 23 de Abril de 2009, pelas 14.30 horas, no auditório da Delegação de Lisboa do INML, realiza-se a sessão de apresentação pública dos resultados preliminares do projecto de investigação 'Daphne II - Different systems, similar outcomes?…
Serviço Urgente - Grande Lisboa Noroeste - Funchal. Despacho PGDL 105/2009Despacho nº. 105/2009 ASSUNTO: Movimento de magistrados do Ministério Público. Medidas para assegurar o serviço urgente nas comarcas de Funchal e de Grande Lisboa Noroeste. Data: 2009-04-13 Foram publicadas no Diário da República de…
Movimento de magistrados - Aceitação de lugares Informa-se que a aceitação de lugar dos Procuradores da República do Distrito Judicial de Lisboa e dos Procuradores Adjuntos da comarca de Lisboa, sede do Distrito, na sequência do movimento de magistrados hoje publicado no Diário da República, foi…