Notícias - Atividade do MP
Quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados Foi hoje publicada a Portaria n.º 598/2009, que fixa o quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais e dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados do Ministério Público das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande…
Círculo de Almada. Reunião. Agenda.A reunião do passado dia 29 de Maio em Almada teve como objecto a apresentação da PGA suprevisora do Círculo, Dra. Cília Diniz;o debate e esclarecimento sobre a reorganização da comarca de Almada na sequência da emissão do despacho da PGDL n.º 19/…
Adiamento de actos processuais. Direitos dos Advogados.Foi publicado o DL n.º 131/2009 de 01 de Junho, o qual consagra o direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto e regula o respectivo exercício. Notas Pessoais
'Victims in Europe'. Seminário Internacional. APAV. 25 e 26 de Junho. Inscrições abertas.A APAV está a organizar o Victims in Europe - 23rd Annual Conference of Victim Support Europe'. Trata-se de um Seminário internacional destinado a apresentar o quadro dos direitos existentes e a debater o nível de execução efectiva dos mesmos na…
Círculo de Almada. Reunião.A Procuradora-Geral Distrital e a Procuradora-Geral Adjunta de supervisão reunem hoje, dia 29 de Maio, com os colegas das comarcas do Círculo de Almada, que integra as comarcas de Almada, Seixal e Sesimbra. A reunião enquadra-se no âmbito do…
RELATÓRIO ANUAL 2008 da Procuradoria-Geral Distrital de LisboaDivulga-se o Relatório Anual 2008 desta Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Boas Práticas na Intervenção Tutelar Educativa. Projecto Valere. DGRS.A Direcção-Geral de Reinserção Social está a organizar workshops internacionais sobre Boas Práticas na Intervenção Tutelar Educativa, no quadro do Projecto Valere o qual se insere no programa 'Prevention an Fight Against Crime - 2007' financiado…
Congresso Internacional de Medicina Legal. Lisboa, 28 a 30 de Maio. Organizado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, vai decorrer na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 28 a 30 de Maio de 2009, o XXI CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ACADEMY OF LEGAL MEDICINE.