Reunião da Magistrados da Área Laboral do Distrito Judicial de Lisboa.
Os Procuradores da República e os Procuradores- Gerais Adjuntos do Distrito Judicial de Lisboa reuniram hoje de manhã em Lisboa, no âmbito das reuniões bianuais da Rede da Área Laboral da PGDL
Foram intervenientes convidados o Doutor João Soares Ribeiro, que abordou o tema das contra-ordenações laborais e contra a Segurança Social, e o Professor Catedrático Doutor Pedro Romano Martinez, que tratou a matéria das alterações ao Código do Processo do Trabalho.
Foi também apresentada a base de dados Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho adquirida e disponibilizada pelo Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ) para uso dos magistrados, na sequência de solicitação da PGDL .
Foi ainda apresentado o protótipo do SIMP temático da área laboral.
Foram intervenientes convidados o Doutor João Soares Ribeiro, que abordou o tema das contra-ordenações laborais e contra a Segurança Social, e o Professor Catedrático Doutor Pedro Romano Martinez, que tratou a matéria das alterações ao Código do Processo do Trabalho.
Foi também apresentada a base de dados Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho adquirida e disponibilizada pelo Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ) para uso dos magistrados, na sequência de solicitação da PGDL .
Foi ainda apresentado o protótipo do SIMP temático da área laboral.