Rede de Apoio Integrado ao Idoso em Situação de Acolhimento e Emergência - São Miguel e Santa Maria.
Em 11 de Março de 2010 foi formalmente assinado o Protocolo de Cooperação que cria a Rede de Apoio Integrado ao Idoso em Situação de Acolhimento e Emergência - São Miguel e Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores, Rede que integra o Ministério Público - Procuradoria do Círculo de Ponta Delgada.
A participação do Ministério Público na Rede assegura a sua presença sempre que houver conhecimento de situações que envolvam violência sobre os idosos e sejam crime - designadamente, maus tratos, agressão fisica, abandono, abusos, negligência, etc. -, em vista à aplicação, de imediato, de medidas que afastem a situação de perigo (v.g recolha do idoso em lar de emergência) e, simultaneamente, em vista à salvaguarda de meios de prova (v.g. declarações para memória futura no hospital, no domicilio, no lar, exames médicos). Os casos são concentrados em uma única magistrada. Trimestralmente, o Ministério Público participa na reunião alargada da Comissão de Ilha para a Prevenção e Protecção do Idoso, para intervenção especializada e/ou seguimento dos casos.
A participação do Ministério Público na Rede assegura a sua presença sempre que houver conhecimento de situações que envolvam violência sobre os idosos e sejam crime - designadamente, maus tratos, agressão fisica, abandono, abusos, negligência, etc. -, em vista à aplicação, de imediato, de medidas que afastem a situação de perigo (v.g recolha do idoso em lar de emergência) e, simultaneamente, em vista à salvaguarda de meios de prova (v.g. declarações para memória futura no hospital, no domicilio, no lar, exames médicos). Os casos são concentrados em uma única magistrada. Trimestralmente, o Ministério Público participa na reunião alargada da Comissão de Ilha para a Prevenção e Protecção do Idoso, para intervenção especializada e/ou seguimento dos casos.