Acusação. Lenocínio. Extorsão. Roubo. Ofensa à integridade física. Ameaça. Coação. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de quatro crimes de lenocínio; seis crimes de extorsão, um deles na forma tentada e dois deles agravados; um crime de roubo; três crimes de ofensa à integridade física; dois crimes de ameaça agravados e um crime de coação.

No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido, desde 2010, cobrava quantias em dinheiro a mulheres que se dedicavam à prostituição, sendo contrapartida de tal pagamento a possibilidade destas se prostituírem num determinado local público e o zelar pela sua segurança. Quando as ofendidas se recusavam a efetuar tais pagamentos, o arguido dirigia-lhes ameaças e exibia-lhes uma arma. Uma das ofendidas foi agredida pelo arguido, o qual acabou por lhe retirar o dinheiro.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coação em prisão preventiva, deste 15 de maio de 2019.

O inquérito foi dirigido pelo MP do DIAP do Seixal, comarca de Lisboa, com a coadjuvação da PJ (Departamento de Setúbal) e do NIC da GNR.