Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Setembro 2019
Área Penal
I - Perda de bens. Prevenção. Medida sancionatória.
II - Reclamação. Admissibilidade do recurso. Despacho que põe termo ao processo.
III - Despacho para aplicação de medidas de coação. Redução a escrito.
IV - Acusação. Crime particular. Aditamento.
Área Laboral
I - PREVPAP. Contrato sem termo. Clausula Nula.
II - Incapacidade permanente parcial. Reparação por incapacidade permanente absoluta. Indemnização.
Área de Menores e Família
I - Responsabilidades parentais. Menor de 3 anos.
II - Alteração. Regime de visitas. Interesse e necessidade da criança.
III - Menor. Ata. Inquirição.
Área Cível/Comércio
I - Conceito de Obra. Hotel.
II - Cláusulas contratuais gerais. Desproporção. Ónus de alegação e prova.
III - Prova pericial. Necessidade. Âmbito. Objeto.
IV - Valor da acção. Custas.
V - Regime legal do maior acompanhado. Audição pessoal. Relatório pericial.
VI - Marca. Utilização efectiva.
I - Perda de bens. Prevenção. Medida sancionatória.
II - Reclamação. Admissibilidade do recurso. Despacho que põe termo ao processo.
III - Despacho para aplicação de medidas de coação. Redução a escrito.
IV - Acusação. Crime particular. Aditamento.
Área Laboral
I - PREVPAP. Contrato sem termo. Clausula Nula.
II - Incapacidade permanente parcial. Reparação por incapacidade permanente absoluta. Indemnização.
Área de Menores e Família
I - Responsabilidades parentais. Menor de 3 anos.
II - Alteração. Regime de visitas. Interesse e necessidade da criança.
III - Menor. Ata. Inquirição.
Área Cível/Comércio
I - Conceito de Obra. Hotel.
II - Cláusulas contratuais gerais. Desproporção. Ónus de alegação e prova.
III - Prova pericial. Necessidade. Âmbito. Objeto.
IV - Valor da acção. Custas.
V - Regime legal do maior acompanhado. Audição pessoal. Relatório pericial.
VI - Marca. Utilização efectiva.