Notícias - Atividade do MP
Detenção. Homicídio qualificado tentado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito pela Policia Judiciária), no dia 24 de setembro de 2019, e presente ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, no…
Atualização. Pronúncia. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 30.05.2019, a PGDL informa que no âmbito da instrução do processo de homicídio de militar no estabelecimento Prisional da Carregueira foi, no dia 27.09.2019, proferido despacho de pronúncia nos exatos…
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido que ficou…
Detenção. Violência doméstica. Violação. Sequestro. Lenocínio. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se, que foi detido, a 20-09-2019, e posteriormente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, dois crimes de violação, dois crimes de…
Acusação. Contrabando qualificado continuado. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de onze arguidos, dois deles, pessoas coletivas, estas pela prática de um crime de contrabando qualificado continuado e as pessoas singulares pela prática de um crime de contrabando qualificado…
Acórdão. Abuso sexual de criança. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL informa que o juízo central criminal de Sintra condenou um arguido, por acórdão datado de 23-09-2019, na pena de 9 anos de prisão efetiva, pela prática de três crimes de abuso sexual de criança. No essencial, o acórdão deu como provado que…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Maio 2019.<br>Área Penal I - Segredo de justiça. II - Reformatio in pejus. III - Dever de fundamentação. Ofensa à integridade física por negligência. IV - Constituição de arguido. Revogação da suspensão provisória do processo. Área…
Acórdão. Falsificação. Burla relativa a seguros. Simulação de crime. Detenção de arma proibida. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL informa que o juízo central criminal de Sintra condenou 13 arguidos, por acórdão datado de 20-09-2019, pela prática de vários crimes de falsificação, burla relativa a seguros, simulação de crime e detenção de arma proibida. No essencial, o…