Notícias - Atividade do MP
Detenção. Roubo. Detenção de arma proibida. Obrigação de permanência na habitação. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 12.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de roubo, dois crimes…
Atualização. Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.Na sequência da atualidade divulgada no dia 03.09.2020, a PGRL informa: O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência em…
Acusação. Abuso sexual de menores. Importunação sexual. Violação. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo pela prática de um crime de abuso sexual de menores, dois crimes de importunação sexual e um crime de…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD–NAP núcleo de Lisboa/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, a 12.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes…
Acusação. Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Atos sexuais com adolescentes. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática dos crimes de 129 crimes de abuso sexual de crianças, 2 crimes de importunação sexual e 2 crimes de atos sexuais com adolescentes. No…
Acórdão. Furto qualificado. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de 2 anos e 4 meses de prisão efetiva pela prática de um crime de furto qualificado tentado. No essencial o tribunal deu como provado que, o arguido, de 57 anos, no…
Acusação. Roubo. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo pela prática de 3 crimes de roubo, um deles na forma tentada e ainda um crime de condução sem habilitação…