Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Roubo. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que por Acórdão de 15 de abril, o Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos pela prática de crimes de roubo, detenção de arma proibida e, em relação a um deles, condução perigosa de…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. SEIVD do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa o seguinte: Foi detido, na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, e presente ao TIC do Barreiro, no dia de ontem, 21.04.2021, para primeiro interrogatório, um arguido…
Detenção. Peculato. Branqueamento. Falsificação de documentos. Usurpação de funções. Suspensão do exercício das funções. Prisão preventiva. DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência do cumprimento dos mandados de busca e detenção, foram detidos e presentes ao JIC, no dia 15.04.2021, dois arguidos. Um dos arguidos, que exercia funções de…
Detenção. Roubo qualificado. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC, a 15.04.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo qualificado e um crime…
Acusações. Desobediência. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu duas acusações, para julgamento em processo comum e perante tribunal singular, pela prática do crime de desobediência. Uma das situações ocorreu em 7 de agosto de 2020, a outra em 4 de janeiro de 2021. Os factos são…
Detenção. Roubo. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos, na sequência de buscas domiciliárias e mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, e presente ao JIC, a 14.04.2021, para primeiro interrogatório judicial…
Detenção. Tráfico de estupefacientes agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos em flagrante delito e presente ao JIC, a 16.04.2021.2021, para primeiro interrogatório…
Acusação. Violação. Falsificação de documento. Falsas declarações. Falsidade de declaração. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de violação, três crimes de falsificação de documento (em concurso aparente com dois crime de falsas declarações), um crime de…