Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Falsidade informática. Burla informática. Branqueamento de capitais. Associação criminosa. Condenação. Juízo Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que o Juízo Central Criminal de Cascais condenou 16 arguidos na prática dos seguintes crimes: · 1 arguido na pena de 5 anos e 6 meses de prisão efetiva pela prática de um crime de branqueamento, um…
Acusação. Roubo. Apresentações periódicas. DIAP da Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, perante tribunal singular, imputando-lhes a prática de um crime de roubo. No essencial ficou suficientemente indiciado que, no dia 25 de fevereiro de 2020, cerca da 22h30m, os arguidos…
Detenção. Associação criminosa. Fraude fiscal qualificada. Falsificação de documento. Circulação de contrabando. Auxílio à imigração ilegal. Apresentações periódicas. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 12.05.2021, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos…
Buscas. Peculato. Participação económica em negócio. DIAP Regional de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, A procuradoria- geral Regional de Lisboa informa o seguinte: No âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa – 1.ª Secção, a Polícia Judiciária,…
Detenção. Fraude fiscal qualificada. Falsificação de documento. Associação criminosa. Branqueamento. Crime contra a genuinidade, qualidade e composição de géneros alimentares. Apresentações periódicas. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 11.05.2021, para primeiro interrogatório judicial, cinco…
Acusação. Abuso sexual de criança. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de três crimes de abuso sexual de criança. No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido, em 2018 e por algum tempo,…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos com as vítimas. SEIVD-NAP do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.Foi detido, na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, e presente ao JIC do Barreiro, no dia 11.05.2021, para primeiro interrogatório, um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica…
Detenção. Ofensa à integridade física grave. Ameaça qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC, a 10.05.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de ofensa à integridade física…