Notícias - Atividade do MP

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Manifestação contra a Cimeira da NATO. Arquivamento. DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público, no dia 10.03.2011, proferiu despacho de arquivamento, tendo por objecto as condutas dos manifestantes contra a realização da Cimeira da Nato, ocorrida no dia 20/11/2010, pelas 09H30, no cruzamento entre a Avenida de Pádua e…
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Operação nos Bairros da Jamaica e Curcena. Sequência. Prisões preventivas. Comarca do Seixal, Círculo de AlmadaNa sequência da operação liderada pela PJ com o apoio da PSP e da GNR na área do Seixal, Círculo de Almada, foram apresentados ao juiz de Instrução 9 (nove) detidos, dos quais 6 (seis) ficaram em prisão preventiva, por indiciação do cometimento de…
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'MEDIUM' DE RIO DE MOURO. Condenação a 7 anos e 4 meses de prisão. Grande Instância Criminal - SintraO indivíduo, de 65 anos de idade, que no dia 20 de Março de 2010 em Rio de Mouro, dizendo-se 'medium', abordou uma jovem de 19 anos e que, munido de uma arma de fogo, obrigou a mesma a ter relações sexuais com ele, numa zona de mato para onde a…
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Hospital Garcia de Orta. Cadáver na morgue. Ministério Público de Almada.<br>Um jornal de hoje noticia 'Cheira a Morte no Hospital' com referência alegadamente a um cadáver que permanece na morgue do Hospital Garcia de Orta, em Almada, exalando cheiro sem que as autoridades - designadamente o Ministério Público - diligenciem…
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Mediação Penal. Preparação no DIAP de Lisboa.Ao longo do mês de Maio, decorrem acções de apresentação e formação entre o GRAL - Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios e os magistrados do Ministério Público e oficiais de justiça do DIAP de Lisboa, em vista a implementação do sistema na…
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Repressão da criminalidade urbana grave. Seixal e Almada.<p></p>Hoje, no âmbito de inquéritos do MP do Seixal, a Polícia Judiciária - Unidade Nacional Contra o Terrorismo, com o apoio da PSP no Bairro da Jamaica e da GNR no Bairro da Curcena, desenvolveu uma operação em vista à realização de buscas e detenção de…
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Processo 'Face Oculta'. Acusação por violação do segredo de justiça e desobediência. DIAP de Lisboa.Por despacho de 9.03.2011, o Ministério Público proferiu acusação pelos crimes de violação de segredo de justiça na forma continuada em concurso com o crime de desobediência, tendo por objecto cerca de 18 notícias publicadas nas datas compreendidas…
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Repressão do Crime na área da Comarca da Grande Lisboa Noroeste. Grande Instância Criminal de Sintra. Condenações a penas de prisão efectivas.1. ABORDAGEM DE MULHERES - IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES - CONDENAÇÃO NA GRANDE INSTÂNCIA CRIMINAL DE SINTRA No dia 11.03.2011, foi condenado na pena de 10 anos de prisão e na pena acessória de expulsão do pais por 8 anos, um indivíduo, que…