O MP deduziu acusação com a data de 08.06.11, contra determinado arguido, de 45 anos anos, empresário, pelos crimes de ameaças, sequestro agravado, violação, violência doméstica e vários crimes de detenção de armas proibidas.

Ficou suficientemente indiciado que este arguido enquanto viveu com a ofendida praticou actos de grande violência física e psicológica da mais variada espécie contra a mesma, designadamente: coagiu a ofendida a assinar documentos de confissão de dívidas inexistentes, a pedir cheques dos quais se apropriava levantando todas as economias da ofendida; espancava frequentemente a ofendida e manteve-a sequestrada durante vários dias, violando-a e molestando-a física e moralmente.

Em consequência das agressões praticadas na última fase da vida em comum pelo arguido, a ofendida sofreu graves lesões que lhe provocaram sofrimento com 15 dias de doença.

Os factos ocorreram entre Junho e Outubro de 2010, em Lisboa.

O arguido encontra-se em regime de prisão preventiva.

O processo foi investigado pela Unidade Contra Violência Doméstica do DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.