Notícias - Atividade do MP
Relatório de Actividades PGDL 2015/2016.<br>Divulga-se o Relatório de Actividades anual da PGDL, reportado ao Ano Judicial de 2015/2016 (01 de Setembro de 2015 a 31 de Agosto de 2016). Os mapas ficam disponíveis em documento anexo, consultável em «Responsabilização social». Nota…
AAPC - II Congresso: 'As Várias Faces do Crime Violento: Impacto, Prevenção e Intervenção'.A Associação Académica de Polícia Criminal, com o apoio da Escola de Polícia Judiciária, vai organizar o II Congresso subordinado ao tema As várias Faces do Crime Violento: Impacto, Prevenção e Intervenção”, que terá lugar nos próximos dias 23 e 24…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa- mês de DezembroÁrea Crime I - Sentença. Fundamentação de facto. Fundamentação deficiente. Nulidade de sentença. II - Mandado de detenção europeu. Recusa facultativa de execução. III - Crime de receptação. Indícios suficientes. Pronúncia. IV -…
Burla Informática contra Idoso. Valor consideravelmente elevado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP apresentou uma arguida a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação no passado dia 27.01.2017, pela prática do crime de burla qualificada no valor total de €42.522,45. No essencial, segundo os fortes indícios…
Acusação. Abuso sexual de menores dependentes agravado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática do crime de abuso sexual de menores dependentes agravado. No essencial está indiciado que a arguida, no período compreendido entre meados de Dezembro de 2014 e 04 de…
Abuso sexual de criança agravado. Pastor evangélico. Prisão preventiva. MP Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de mandados de detenção emitidos pelo MP, no âmbito de um inquérito da 1ª secção da…
V Seminário Violência Doméstica - DIAP de LisboaOs novos desafios de combate à violência doméstica e de género. Programa e Inscrições
Tráfico de estupefacientes organizado internacional. Buscas e detenções. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito de um inquérito da 1ª secção do DIAP de Lisboa foram emitidos mandados de detenção, visando seis suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado e associação criminosa, e mandados de busca às residências de cinco…