Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Abuso de confiança. Burla qualificada. Falsificação de documento. Veículos. Juízo Central Criminal de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste.O Juízo Central Criminal de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste condenou, por acórdão, datado de 03.12.2018, em cúmulo, três arguidos, pelos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documento, na pena, respectivamente, de 16, 8…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Outubro de 2018<br>Área Penal I - Fraude fiscal. Descoberta da verdade material e da justiça do caso concreto. Requerimento de produção de provas. II - Furto. Pena de multa. Prestação de trabalho a favor da comunidade. Suspensão da execução da prisão. Pena de…
Detenção. Violência Doméstica. Agressão a mulher grávida. DIAP de Vila Franca de Xira/Comarca de Lisboa Norte.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal que foi detido e presente ao JIC, no dia de hoje, para primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de crime de violência…
Acusação. Peculato. Falsificação. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de uma arguida pela prática de crimes de peculato e falsificação de documentos. No essencial, está suficientemente indiciado que a arguida, entre 2010 e 2013, fazendo uso da confiança em si…
Detenção. Abuso sexual de criança. Violação agravada. Coação sexual. Ameaça. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa Sede.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal que foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 29.11.2018, uma arguida fortemente indiciada pela prática de crimes de abuso…
Conferência: 'O papel das mulheres no desenvolvimento dos direitos humanos' - ULL.Organizado pela Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, a conferência é uma iniciativa da Universidade Lusíada de Lisboa e decorre no âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vai realizar-…
Detenção. Prisão preventiva. Homicídio. Comandos. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste. Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal informa-se que foi detido, na sequência da emissão de mandados fora de flagrante delito, um arguido de sexo masculino, militar do regimento de Comandos, fortemente…
Detenção. Aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação. Arma proibida. DIAP de Lisboa.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 27-11-2018,na sequência de mandados de busca emitidos pelo Ministério…