Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica. Detenção arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 27-03-2019, um arguido que está fortemente indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e detenção de arma proibida. Segundo os fortes…
Acórdão. Violação agravada. Prisão preventiva. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou um arguido, por acórdão de 29.03.2019, pela prática de um crime de violação, na pena de prisão efetiva de 5 anos. Foi dado como provado que o arguido, no dia 7 de julho de 2018, obrigou o…
Detenção. Violação. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.Informa-se, ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 27.03.2019, um arguido que está fortemente indiciado pela prática de um…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 27.03.2019, um arguido que está fortemente indiciado pela prática de dois crimes de roubo, sendo um agravado. Segundo os fortes indícios recolhidos o…
Conferência/Debate <br>'A violência doméstica como crime violento', 29 de março|14h30|Assembleia da República.Divulga-se que se irá realizar no próximo dia 29 de março, às 14h30, na Sala do Senado, Assembleia da República, uma conferência subordinada ao tema «A violência doméstica como crime violento», conforme programa.
Acórdão. Abuso sexual de crianças agravado. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 22.03.2019, ainda não transitado em julgado, um arguido, um pela prática de 19 crimes de abuso sexual de criança e um crime de pornografia de menores, em cúmulo, na pena de prisão efetiva…
Acórdão. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou uma arguida, por acórdão datado de 26.03.2019, em cúmulo pelos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, na pena de prisão efetiva de 18 anos e 3 meses e a…
Atualização. Sentença. Maus tratos a animais de companhia agravado. Juízo Local Criminal de Lisboa.Em atualização da notícia de 14.09.2018, a PGDL informa que o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, no passado dia 20 de março, um arguido a uma pena de multa de 900 euros, pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia agravado…