Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Outubro 2019<br>
Área Penal
I - Requerimento de abertura de Instrução do assistente. Omissão dos factos.
II - Impugnação da matéria de facto. Crime de introdução em lugar vedado ao público.
III - Interesse em agir. Sociedade.
IV - Audição via skipe. Silêncio. Declarações do arguido. Co-arguido. Usura.
V - Suspensão provisória do processo. Interesse em agir. Sociedade.
Área Laboral
I - Presunções judiciais. Incumprimento contratual. Montante indemnizatório.
II - Acção de reconhecimento da existência de um contrato de trabalho.
Área de Menores e Família
I - Responsabilidades parentais. Audição do menor. Regime de visitas.
II - Promoção e proteção de criança ou jovem de “acolhimento residencial”. Advogado. Audição de Menor e dos pais.
III - Poder paternal. Acordo. Homologação. Competência conservatória do registo civil.
Área Cível/Comércio
I - Estado. Responsabilidade civil. Valor do recurso.
II - Maior Acompanhado.
III - Maior Acompanhado. Audição do beneficiário.
IV - Publicação. Responsabilidade Civil. Director.
V - Insolvência culposa. Prazo.
I - Requerimento de abertura de Instrução do assistente. Omissão dos factos.
II - Impugnação da matéria de facto. Crime de introdução em lugar vedado ao público.
III - Interesse em agir. Sociedade.
IV - Audição via skipe. Silêncio. Declarações do arguido. Co-arguido. Usura.
V - Suspensão provisória do processo. Interesse em agir. Sociedade.
Área Laboral
I - Presunções judiciais. Incumprimento contratual. Montante indemnizatório.
II - Acção de reconhecimento da existência de um contrato de trabalho.
Área de Menores e Família
I - Responsabilidades parentais. Audição do menor. Regime de visitas.
II - Promoção e proteção de criança ou jovem de “acolhimento residencial”. Advogado. Audição de Menor e dos pais.
III - Poder paternal. Acordo. Homologação. Competência conservatória do registo civil.
Área Cível/Comércio
I - Estado. Responsabilidade civil. Valor do recurso.
II - Maior Acompanhado.
III - Maior Acompanhado. Audição do beneficiário.
IV - Publicação. Responsabilidade Civil. Director.
V - Insolvência culposa. Prazo.