Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Abuso sexual de crianças agravado. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 22.03.2019, ainda não transitado em julgado, um arguido, um pela prática de 19 crimes de abuso sexual de criança e um crime de pornografia de menores, em cúmulo, na pena de prisão efetiva…
Acórdão. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou uma arguida, por acórdão datado de 26.03.2019, em cúmulo pelos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, na pena de prisão efetiva de 18 anos e 3 meses e a…
Atualização. Sentença. Maus tratos a animais de companhia agravado. Juízo Local Criminal de Lisboa.Em atualização da notícia de 14.09.2018, a PGDL informa que o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, no passado dia 20 de março, um arguido a uma pena de multa de 900 euros, pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia agravado…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se que foi detido, em flagrante delito e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 21-03-2019, um arguido, do sexo masculino, pela prática de um crime de violência doméstica. No essencial, ficou fortemente indiciado…
Acórdão. Abuso sexual de criança. Juízo Central Criminal de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo central criminal de Lisboa condenou, por acórdão, transitado em julgado em 18.12.2018, um arguido do sexo masculino, de 35 anos, pela prática de três crimes de abuso sexual de criança, na pena efetiva de seis anos de…
Acórdão. Abuso sexual de criança. Juízo Central Criminal de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo central criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 18.12.2018, um arguido do sexo masculino, de 65 anos, pela prática de um crime de abuso sexual criança, na pena efetiva de cinco anos e seis meses de prisão. O arguido…
Uma manhã na comarca: Secção de Cascais.No passado dia 20 de Março de 2019, o Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita à Secção de Cascais da Comarca de Lisboa Oeste do Distrito de Lisboa. A visita contou com a presença da Magistrada Coordenadora da…
Acusação. Morte de triatleta. Homicídio qualificado agravado. Profanação de cadáver. Detenção de arma proibida. Tribunal de Juri. DIAP de Lisboa Norte/Secção de Vila Fanca de Xira.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, com júri, contra dois arguidos, pela prática, em coautoria de crimes de homicídio qualificado agravado, profanação de cadáver e detenção de arma proibida. No essencial está indiciado que a…