Notícias - Atividade do MP
Detenção. Rapto. Extorsão. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos (fora de flagrante delito) e presentes ao JIC, no dia 25-06-2020, para primeiro interrogatório, dois arguidos. Um indiciado pela prática, em co-autoria material, de…
Atualização. Acusação. Violação tentada. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 03.04.2020, a PGRL informa: O Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido pela prática de um crime de violação, na forma tentada. No essencial está…
Acórdão. Homicídio. Profanação de cadáver. Confirmação de condenação. MP. Supremo Tribunal de Justiça.A PGRL informa que o Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão proferido no dia 27 de maio de 2020, manteve as penas aplicadas a duas arguidas pela prática dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, na forma tentada. As arguidas…
Detenção. Burla. Falsificação. Apresentações no OPC. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos (em flagrante delito) e presentes ao JIC, em 25.06.2020, para primeiro interrogatório, três arguidos, indiciados pela prática de três crimes de falsificação de…
Acórdão. Violência doméstica. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, a 22.06.2020, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de três anos e quatro meses de prisão efetiva e na pena acessória de proibição de contactos com a…
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. SEIVD – NAP Núcleos de Lisboa, Sintra e Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 22 a 28…
Detenção. Roubo. Tráfico de menor gravidade. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos, fora de flagrante delito, pela PSP, e presentes ao JIC, no dia 20-06-2020, para primeiro interrogatório, dois arguidos indiciados pela prática, em co-autoria, de um…
Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Cascais. DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o juízo local criminal de Cascais condenou, a 22.06.2020, um arguido, do sexo masculino, pela prática de um crime de violência doméstica agravada (na pessoa da sua avó), cinco crimes de ofensa à integridade física qualificada e um…