Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. Proibição de se aproximar da vítima, com fiscalização. MP SEIVD–NAP Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 09.02.2021, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva substituída por OPHVE. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 9.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de três crimes de roubo agravado e um roubo agravado na forma…
Acusação. Abuso sexual de crianças. Pornografia infantil. Violação tentada. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo pela prática de um crime de abuso sexual de crianças, um crime de pornografia de menores e ainda um crime…
Acusação. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra 3 arguidos, perante tribunal coletivo pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e de um crime de detenção de arma proibida.…
Acusação. Homicídio negligente. DIAP de Almada/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal singular pela prática de um crime de homicídio negligente. No dia 29 de Abril de 2020, o arguido tinha a seu cargo…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. Obrigação de apresentações periódicas. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 5.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. Segundo os…
Sentença. Desobediência. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa, na sequência de julgamento em processo sumário, condenou um arguido na pena de seis meses de prisão pela prática de um crime de desobediência. O tribunal, entendeu, no entanto,…
Acusação. Violação agravada. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo pela prática de 97 crimes de violação agravado. No essencial resultou suficientemente indiciado que entre…