Notícias - Atividade do MP
Detenção. Pornografia de menores agravada. Apresentações periódicas. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, em flagrante delito, e presente ao JIC, a 19.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de pornografia de menores…
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 17.3.21, um arguido, indiciado pela prática de quatro crimes de…
Acusação. Roubo. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do tribunal coletivo contra um arguido pela prática de quatro crimes de roubo na forma tentada. Resultou suficientemente indiciado que os factos remontam a 18 de dezembro de…
Acórdão. Abuso sexual de menores agravado. Pornografia de menores. Juízo Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Cascais, no passado dia 9.3.21, condenou um arguido na pena única de 11 anos de prisão efetiva pela prática de seis crimes de abuso sexual de crianças agravado e dois crimes de pornografia de menores…
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. SEIVD–NAP Núcleos de Lisboa e de Sintra/DIAP Regional de Lisboa e DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram…
Detenção. Abuso sexual de menores agravado. Proibição de contactos. Proibição de frequentar habitação do progenitor. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 11.3.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática, em concurso real, de cinco crime de abuso sexual de crianças na…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. Proibição de se aproximar da vítima. DIAP Núcleo Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 10.3.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica na pessoa da sua ex-mulher…
Acusação. Homicídio qualificado. Ameaça agravada. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, um crime de ameaça agravada e um crime de detenção de arma proibida. Os factos tiveram…