Notícias - Atividade do MP
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado. Segundo os fortes indícios…
Acusação. Roubo agravado. Violência depois da subtração. Resistência e coação sobre funcionário. Dano qualificado. Ofensa à integridade física, simples e qualificada. Ameaça. Ameaça agravada. Injúria agravada. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de crimes de roubo agravado, violência depois da subtração, resistência e coação sobre funcionário, dano qualificado, ofensa à integridade…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 01.10.20, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de…
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. DIAP de Oeiras e Cascais/Comarca de Lisboa Oeste e SEIVD – NAP núcleo do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 28 de…
Extinção de associação sindical. Sentença. MP da Comarca de Lisboa/Juízo do Trabalho de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo do Trabalho de Lisboa declarou a extinção do SNMMP - Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas. O tribunal entendeu que tanto a constituição como os…
Detenção. Roubo. Detenção de arma proibida. Tráfico de estupefacientes. Apresentações diárias. MP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de crimes de roubo, detenção de arma proibida e tráfico de estupefacientes…
Acusação. Homicídio qualificado tentado. Omissão de auxílio. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo, imputando a um deles a prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada e um crime de omissão de auxílio e ao outro a prática de um crime de omissão…
Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Sintra/DIAP de Sintra - Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo local criminal de Sintra condenou, por sentença de 17.09.2020, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica na pena única de 2 anos e 10 meses de prisão. No essencial o tribunal deu como provado que o…