Notícias - Atividade do MP
Acusações. Desobediência. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu duas acusações, para julgamento em processo comum e perante tribunal singular, pela prática do crime de desobediência. Uma das situações ocorreu em 7 de agosto de 2020, a outra em 4 de janeiro de 2021. Os factos são…
Detenção. Roubo. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos, na sequência de buscas domiciliárias e mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, e presente ao JIC, a 14.04.2021, para primeiro interrogatório judicial…
Detenção. Roubo. Extorsão. Apresentações periódicas. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, fora de flagrante delito, e presente ao JIC, a 08.04.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado e de…
Detenção. Lenocínio. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 14.04.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de cinco crimes de lenocínio. Segundo os fortes indícios…
Sentença. Condução sem habilitação legal. Juízo Local Criminal do Seixal/DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Local Criminal do Seixal condenou, no dia 08 de abril, um homem de 46 anos na pena de prisão efetiva de 1 ano e 11 meses, pela prática de um crime de condução sem habilitação legal. No essencial o tribunal deu como…
Detenção. Pornografia de menores. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 09.04.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 267 crimes de pornografia de menores, agravado, e 6178…
Acórdão. Roubo qualificado. Detenção de arma proibida. Coação agravada. Consumo de estupefacientes. Juízo Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Cascais, no passado dia 6.4.21, condenou três arguidos na pena única de 12 anos e 7 meses de prisão efetiva pela prática de crimes de roubo qualificado, detenção arma proibida, coação agravada e consumo…
Detenção. Pornografia de menores. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa o seguinte: Foi detido (fora de flagrante) e presente ao JIC, a 8.4.21, um arguido indiciado pela prática de 6445 crimes de pornografia de menores. Existem fortes indícios de que o arguido, desde…