Notícias - Atividade do MP

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Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos e de aproximação com a vítima. DIAP Núcleo Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC de Cascais, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo…
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Detenção. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP Amadora/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial uma arguida indiciada pela prática de dois crimes de furto qualificado e de um crime de furto qualificado na forma…
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Acusação. Desobediência qualificada. DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal singular, imputando-lhe a prática de um crime de desobediência qualificada. No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido, por si e por conta e no interesse…
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Acusação. Processo abreviado. Condução de veiculo a motor sem habilitação legal. DIAP Oeiras/Comarca Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, em processo abreviado, imputando-lhe a prática de um crime de condução de veículo motorizado sem habilitação legal. No essencial ficou suficientemente indiciado que a arguida decidiu…
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Acusação. Pornografia de menores agravado. DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de 1.243 (mil duzentos e quarenta e três) crimes de pornografia de menores agravados. No essencial ficou suficientemente indiciado que o…
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Detenção. Roubo qualificado tentado. Prisão preventiva. DIAP Amadora/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial uma arguida indiciada pela prática de um crime de roubo qualificado na forma tentada. No essencial ficou fortemente…
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Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP Seixal/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 3.11.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela…
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Detenção. Falsificação agravada. Violação da medida de interdição de entrada. Prisão preventiva. DIAP/Sede.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de 14 crimes de falsificação de documento agravado, em concurso real com um crime de…