Notícias - Atividade do MP

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Acusação. Importunação sexual. Abuso sexual de criança. Perseguição. Ofensa à integridade física simples. Importunação sexual. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de importunação sexual, um crime de abuso sexual de criança, dois crimes de perseguição, um crime de ofensa à integridade física…
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Detenção. Furto qualificado. Abuso de confiança. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito), e presente ao JIC, a 20.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela…
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Acórdão. Violência doméstica. Ameaça agravada. Juízo Central Criminal de Almada. SEIVD-NAP do Seixal/DIAP Regional de Lisboa e Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, a 25.11.2020, um arguido pela prática de dois crimes de violência doméstica e um crime de ameaça agravada contra um agente de autoridade, na pena de prisão efetiva de 5 anos e 4 meses e…
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Detenção. Perseguição agravada. Fotografias ilícitas. Apresentações periódicas. Proibição de contactos. MP do DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo MP) e presente ao JIC, no dia 20.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido…
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Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP da Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, emitidos pelo MP), e presente ao JIC, a 20.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido…
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Acusação. Homicídio qualificado tentado. DIAP de Almada/Comarca Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em Julho de 2019, em Almada, no…
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Detenção. Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos (na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito), e presentes ao JIC, a 25.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados…
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Detenção. Tráfico de menor gravidade. Furto qualificado. Obrigação de apresentações periódicas. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, indiciado pela prática um crime de tráfico de menor gravidade e crime de furto qualificado. No essencial…