Notícias - Atividade do MP
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. Proibição de contactos. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se: Foram detidos e presentes ao JIC, no dia 28.10.2021 para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática do crime de tráfico de…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos em flagrante delito e presentes ao JIC, no dia 20.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, 3 arguidos indiciados, da prática de um crime de tráfico e outras…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD Seixal/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP da SEIVD Seixal na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes,…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do DIAP Sintra/Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC, no dia 18.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado da prática de um crime de tráfico de substâncias…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP da SEIVD NAP Sintra na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou…
Acórdão condenatório. Sequestro agravado. Furto qualificado. Condução sem habilitação legal. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.Por acórdão proferido no dia 13 de outubro de 2021, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido na pena única de 5 anos e 3 meses de prisão, pela prática dos crimes de sequestro agravado, furto qualificado e condução sem habilitação legal…
Sentença condenatória. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 15 de outubro, o Juízo Central Criminal de Almada condenou 6 arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e um arguido pela prática…
Acusação. Violação. Núcleo do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público requereu o julgamento em processo comum e perante tribunal coletivo de um arguido pela prática de um crime de violação. Resultou suficientemente indiciado…