A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:

O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de trezentos e cinquenta e quatro crimes de abuso sexual de crianças agravados, duzentos e quarenta crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravados e um crime de maus-tratos.

A arguida, sendo sobrinha do companheiro da mãe das vítimas e residente na mesma rua, mantinha com esta família uma ligação muito próxima.

Os factos, que se prologaram até finais de Abril de 2020, tiveram início em Julho de 2018, quando a vítima mais velha, do sexo feminino, tinha treze anos e o seu irmão mais novo seis anos. Por falta de condições habitacionais e económicas da mãe dos ofendidos, estes e uma irmã de ambos foram residir com a arguida.

De acordo com a acusação, a arguida aproveitou-se desse facto e de ter estabelecido com a vítima mais velha uma relação que apelidava de “namoro” para manter frequentes atos sexuais com os menores.

No despacho de acusação, o Ministério Público promove que, se não for apresentado pedido de indemnização civil, em caso de condenação, o tribunal arbitre uma quantia a título de reparação às vítimas.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do DIAP da comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.