Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. MP de Cascais do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida fora de flagrante delito e presente ao JIC, a 29.09.2021, para primeiro interrogatório judicial, uma arguida indiciada pela prática de um crime de violência doméstica…
Acusação. Peculato. Branqueamento. Falsificação ou contrafação de documento. Usurpação de funções. MP do DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática dos crimes de peculato, branqueamento e falsificação ou contrafação de documento, sendo um dos arguidos ainda pela prática do crime de…
Acórdãos condenatórios. Abuso sexual de crianças. Incêndio florestal. Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que no Núcleo de Sintra da comarca de Lisboa Oeste foram proferidos, em setembro de 2021, os seguintes acórdãos condenatórios: - Um acórdão que condenou um arguido, pela prática de 27 (vinte e sete) crimes de abuso sexual de…
Acusação. Lenocínio. MP do DIAP de Lisboa da Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, um arguido e duas arguidas, pela prática de oito crimes de lenocínio. No essencial ficou suficientemente indiciado que, arguido arrendou, em fevereiro de 2012, um apartamento em Benfica…
Acusação. Burla qualificada. MP do DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de burla qualificada e de um crime de falsificação de documento. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em 2017, desempenhando o arguido as funções de…
Acusação. Tráfico de estupefacientes. MP do DIAP do Seixal da Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes. No essencial ficou suficientemente indiciado que, desde pelo menos abril de 2020, que o arguido se dedicava, no Seixal, à atividade de…
Detenção. Roubo. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva e apresentações periódicas. MP do Montijo do DIAP da Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 13.10. 2021, para primeiro interrogatório judicial, três arguidos indiciados pela prática de dois crimes de roubo, um deles agravado, e de um…
Detenção. Pornografia de menores. Prisão preventiva. MP da Moita do DIAP da Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC, a 01.10.2021, para primeiro interrogatório…