Notícias - Atividade do MP
Acusação. Burla. Burla qualificada. Burla informática. Falsificação. Violação de correspondência. Furto. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de seis arguidos pela prática de diversos crimes de burla, burla qualificada, burla informática e nas comunicações, falsificação ou contrafação de documento, violação de correspondência ou de…
Acórdão. Abuso sexual de criança agravado. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP da Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou um arguido, por acórdão de 09.05.2019, pela prática de dois crimes de abuso sexual de criança agravado, na pena única de quatro anos e dois meses de prisão efetiva. Foi dado como provado que…
Detenção. Violação. Violência doméstica. Gravações e fotografias ilícitas. Dano. Prisão preventiva. DIAP de Loures/Comarca de Lisboa Norte.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 09.05.2019, um arguido fortemente indiciado pela prática de crimes de violação, violência doméstica, gravações e…
Acórdão. Violação. Roubo. Juízo Central Criminal. Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão, em cúmulo, um arguido, pela prática de seis crimes de violação, sendo três na forma tentada e cinco crimes de roubo na pena de prisão efetiva de 12 anos. Consta dos autos que, o…
Criação da Unidade de Reflexão e Apoio à Vítima – URAV.Informa-se que foi criado, junto do DIAP de Lisboa, uma Unidade de Reflexão e Apoio à Vítima – URAV – a qual terá como áreas prioritárias de intervenção: prestar apoio às vítimas de crimes violentos e especialmente violentos; prestar apoio às…
Detenção. Violação. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 09.05.2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de um crime de…
Detenção. Burla Qualificada. Prisão Preventiva. DIAP de Loures/Comarca de Lisboa Norte.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 08.05.2019, um arguido que ficou fortemente indiciados pela prática de 14 crimes de burla…
Acusação. Peculato. DIAP de Ponta Delgada /Comarca dos Açores.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de um arguido pela prática de um crime continuado de peculato. No essencial, está suficientemente indiciado que o arguido, Agente da PSP, entre agosto de 2009 e 2 de novembro de 2013, fazendo uso…