Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Abuso sexual de criança. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL informa que o juízo central criminal de Sintra condenou um arguido, por acórdão datado de 23-09-2019, na pena de 9 anos de prisão efetiva, pela prática de três crimes de abuso sexual de criança. No essencial, o acórdão deu como provado que…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Maio 2019.<br>Área Penal I - Segredo de justiça. II - Reformatio in pejus. III - Dever de fundamentação. Ofensa à integridade física por negligência. IV - Constituição de arguido. Revogação da suspensão provisória do processo. Área…
Detenção. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A PGDL informa que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 19.09.2019, um arguido fortemente indiciado pela prática de crimes de abuso sexual de criança. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, de…
Atualização. Acórdão. Abuso sexual de crianças. Juízo Central Criminal de Lisboa/ DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da atualidade divulgada no dia 11.03.2019 a PGDL informa: Foi proferido acórdão que condenou um arguido, que exercia a profissão de “babysiter”, pela prática de dois crimes de abuso sexual de crianças, nas penas, por cada um deles,…
Detenção. Violência doméstica agravada. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL informa que foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 18-09-2019, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica agravado. No essencial ficou fortemente indiciado que o arguido, manteve uma…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Informa-se que foi detido (fora de flagrante delito) e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 18-09-2019, um arguido, de quase 90 anos, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os…
Detenção. Rapto. DIAP de Almada /Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida e presente ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, no dia 19.09.2019, uma arguida, fortemente indiciada pela prática de um crime de rapto…
Detenção. Violência doméstica. Ameaça agravada. DIAP da Amadora /Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 18-09-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e de ameaça agravada. Segundo os fortes indícios recolhidos,…