Notícias - Atividade do MP
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. Apresentações periódicas. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC para primeiro interrogatório, dois arguidos indiciados pela prática de um crime de trafico de estupefacientes. Segundo os fortes indícios…
Detenção. Roubo. Furto. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, no dia 21-02-2020, para primeiro interrogatório, sete arguidos…
Detenção. Homicídio qualificado. Ofensa à integridade física qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, no dia 19-02-2020, para primeiro interrogatório, quatro arguidos indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado relativamente a uma…
Detenção. Roubo qualificado. Sequestro qualificado. DIAP de Lisboa/sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, a 13 de Fevereiro de 2020, um arguido, fortemente indiciado, pela prática em Novembro de 2019, de um crime…
Detenção. Violência Doméstica. Proibição de contactos. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, em flagrante delito, pela PSP e presente ao JIC, no dia 14-02-2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica,…
Detenção. Violência Doméstica. Prisão Preventiva. SEIVD-NAP de Sintra /DIAP Regional de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido pela PSP e presente ao JIC, no dia 17-02-2020, para primeiro interrogatório, um arguido…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Setembro 2019Área Penal I - Perda de bens. Prevenção. Medida sancionatória. II - Reclamação. Admissibilidade do recurso. Despacho que põe termo ao processo. III - Despacho para aplicação de medidas de coação. Redução a escrito. IV - Acusação.…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. SEIVD-NAP de Sintra /DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido pela PSP, ao abrigo de mandados de detenção fora de flagrante delito, e presente ao JIC, no dia 18-02-2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela…