Notícias - Atividade do MP

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Acórdãos. Processo crime denominado BPN. Juízo Central Criminal de Lisboa. Tribunal da Relação de Lisboa.No Juízo Central criminal da Comarca de Lisboa, foram julgados, em processo comum e perante tribunal coletivo, 16 arguidos, sendo um deles pessoa coletiva. Em tal processo, comumente denominado de processo BPN, foi decidido em relação: 1 - Ao…
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Detenção. Furto qualificado tentado. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC, no dia 21.02.2020, para primeiro interrogatório…
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Detenção. Extorsão agravada. Furto qualificado. Burla qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 22 de Fevereiro de 2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de extorsão agravada, furto qualificado, furto…
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Detenção. Violência doméstica. Ofensa à integridade física grave qualificada tentada. Condução sem habilitação legal. Proibição de contactos. Proibição de permanência na habitação. DIAP Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC de Cascais, no dia 24.02.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, dois crimes de…
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Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. Apresentações periódicas. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC para primeiro interrogatório, dois arguidos indiciados pela prática de um crime de trafico de estupefacientes. Segundo os fortes indícios…
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Detenção. Roubo. Furto. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, no dia 21-02-2020, para primeiro interrogatório, sete arguidos…
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Detenção. Homicídio qualificado. Ofensa à integridade física qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, no dia 19-02-2020, para primeiro interrogatório, quatro arguidos indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado relativamente a uma…
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Detenção. Violação de domicílio. Violação. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido pela GNR, e presente ao JIC, no dia 24-02-2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de crimes de violação de domicílio e de um crime de…